Quando se trata de condomínios, tudo pode acontecer, certo? Imprevistos fazem parte do dia a dia daqueles que vivem em comunidade e, por isso, listamos algumas situações e as possíveis soluções para cada uma. Para alguns dos exemplos, o seguro de responsabilidade civil do condomínio, obrigatório para todas as edificações, é o suficiente. Alguns prédios optam por fazer também o seguro de responsabilidade civil do síndico, protegendo, assim, aquele que está no cargo e sujeito a multas e processos judiciais. É importante ressaltar que os seguros exigem que as manutenções dos equipamentos do prédio estejam sempre em dia, sejam nas áreas comuns, na garagem ou na portaria. Ler atentamente a apólice de seguro antes de assiná-la é muito importante para evitar surpresas no futuro.
Seguem abaixo alguns exemplos de situações e como resolvê-las:
Acidente no elevador
O mais importante é cuidar logo dos primeiros-socorros do indivíduo, seja ele morador, funcionário ou visitante, acionando uma ambulância. Se o equipamento estiver com a manutenção em dia, o seguro cobre quaisquer danos referentes ao acidente. Caso não haja seguro, o condomínio pode pedir o ressarcimento dos custos referentes ao acidente para a empresa de manutenção.
Queda de árvore danifica carro ou fere alguém
Se for comprovado que a árvore estava em boas condições e caiu devido a uma tempestade muito forte, a vítima até pode entrar com ação judicial contra o condomínio, mas fica difícil obrigar o edifício a arcar com os custos. Agora, quando uma árvore tem risco de cair e precisa ser podada, deve ser aberta uma solicitação na prefeitura. Em caso de acidente e a poda não foi solicitada pelo síndico, o seguro referente às responsabilidades civis do síndico pode ser acionado e arcar com o custo. Caso o condomínio não tenha seguro, a vítima ou o condomínio pode entrar com ação contra a prefeitura, em caso de a poda ter sido solicitada e não efetuada.
O condomínio é assaltado
O edifício só pode ser considerado responsável pelo ocorrido se a convenção coletiva prever a responsabilidade do local em fazer forte vigilância. Outra situação específica é se ficar comprovado imperícia, negligência ou imprudência por parte dos funcionários
Criança se machuca na área de lazer
Os responsáveis pelos pequenos são os pais ou responsáveis legais. O condomínio só será responsabilizado por algum dano ao menor caso não esteja com a manutenção do local em dia.
Portão fecha em cima de carro
A manutenção do equipamento deve sempre estar em dia. Dessa forma, caso o portão se feche em cima de um carro, o seguro arca com os custos do conserto do carro e do próprio portão. Se o porteiro, sem querer, fecha o portão em cima do carro de um morador, e se houver seguro, a apólice geralmente também cobre o reparo. Se o condomínio não contar com esse contrato, deverá arcar com os custos do conserto. Caso a manutenção não esteja em dia, e o local não tenha cobertura para esse tipo de acidente, o morador pode pedir ressarcimento para o condomínio.
Sobre o Autor